Com média de 30.67, Rondônia foi considerado o melhor estado da Região Norte no quesito sustentabilidade social, que consiste no conjunto de ações que visa melhorar a qualidade de vida da sociedade, promovendo a igualdade, equidade e o bem-estar de todos. É o que mostra o Ranking de Competividade dos Estados 2024, que avalia anualmente vários fatores para medir a qualidade de vida dos brasileiros. Baseado nos pilares Sustentabilidade Social, Infraestrutura, Segurança Pública, Educação, Solidez Fiscal, Eficiência da Máquina Pública, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado e Inovação, o Ranking objetiva analisar a situação das 27 unidades federativas do Brasil com vistas a pautar a atuação dos líderes públicos brasileiros na melhoria da competitividade e gestão pública dos seus estados. Na análise de todos os fatores, o estado ficou em 3° lugar, entre os 16 em todo o país.
No aspecto Sustentabilidade Social, que avalia fatores, como desigualdade de renda, equilíbrio racial, cobertura vacinal, obesidade na infância, mortalidade materna, desnutrição na infância, mortalidade na infância, trabalho escravo, mortalidade precoce, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Famílias Abaixo da Linha da Pobreza, entre outros, Rondônia se sobressaiu em relação aos outros seis estados da região, ficando na 19ª posição entre os 27 estados brasileiros.
Para o governador de Rondônia, Marco Rocha, o resultado do Ranking é reflexo das políticas públicas desenvolvidas pelo governo estadual em todos os aspectos sociais com o objetivo de tornar cada vez melhor a qualidade de vida da população, com olhar especial às famílias em situação vulnerável. “Sem dúvidas Rondônia vem avançando em todos os setores e isso mostra que estamos no caminho certo, investindo cada vez mais nas áreas mais sensíveis para que os resultados econômicos não parem”, salientou.
A titular da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha citou que, a melhor pontuação de Rondônia na Região Norte no aspecto social deve-se a programas socioassistenciais que trabalham desde a gestação das mulheres inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), como o programa Mamãe Cheguei, que incentiva a realização do pré-natal para redução da mortalidade materno-infantil e ao final contempla a futura mãe com um kit enxoval para o bebê; programa Crescendo Bem, que consiste na transferência de recursos para famílias que recebem orientações com base no programa federal Criança Feliz ao desenvolvimento saudável dos seus filhos; programa Prato Fácil, com a garantia de alimentação nutritiva ao custo de R$ 2; programa de capacitação profissional gratuita Vencer, entre outros que vêm fazendo a diferença na vida de muitas famílias, inclusive que se propõem a garantir maior segurança com a conquista da casa própria, como é o caso do Meu Sonho.
“Todos os programas idealizados pela Seas e por outras secretarias, e criados pelo governo estadual, por meio de leis específicas, têm como objetivo fazer com que os cidadãos tenham seus direitos humanos e sociais garantidos, e assim possam se sentir amparados pelo estado”, ponderou.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas são autistas no mundo. Segundo o IBGE, surge uma população de aproximadamente 460.413 habitantes em Porto Velho e destes, aproximadamente, 2000 pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); dados estimados em 2022.
Em 2023, a Lei nº 14.534 estabelece que o número do CPF será utilizado como registro geral da nova Carteira de Identidade, e nesta cédula serão identificadas as deficiências, incluindo a identificação das pessoas com TEA (a Carteira de Identidade Nacional é a substituta do RG).
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